04/17/17 - Itaperuna Notícias

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segunda-feira, abril 17, 2017

Campanha de Vacinação contra Gripe H1N1 começa nesta segunda-feira em Itaperuna

segunda-feira, abril 17, 2017
A Campanha de vacinação contra a gripe H1N1 já começou nesta segunda-feira (17) em Itaperuna. De acordo com a Coordenadora de Imunização, Bruna Bairral, a imunização vai até 26 de maio, das 8h ás 16h no posto Dr. Raul Travassos, no centro da cidade e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros e distritos. A secretaria de Saúde de Itaperuna prevê vacinar 90% do grupo indicado que é de 25.134 pessoas.

As UBS dos bairros Carulas, Fiteiro e Guaritá, apesar de não serem postos de vacinação, também receberão as doses da vacina contra H1N1.

O público-alvo recomendado pelo Ministério da Saúde é: idosos de 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes; puérperas com até 45 dias após o parto (necessário levar o cartão de gestante para comprovação); trabalhadores da área de saúde (com identificação profissional); povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; detentos e funcionários do sistema prisional. A novidade este ano são os professores da rede municipal e privada (todos devem apresentar comprovação).

A vacina contra a gripe não é recomendada para alérgicos a proteína do ovo e da galinha, para quem tem alergia a qualquer componente da vacina e para menores de seis meses.

Segundo a Secretaria de Saúde de Itaperuna a vacinação contra a febre amarela vai acontecer de forma simultânea com a H1N1 e não irá interferir na continuidade da vacinação da febre amarela.

Fonte: DECOM
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Pezão pedirá à Alerj prorrogação do estado de calamidade financeira

segunda-feira, abril 17, 2017
O governo Rio de Janeiro vai pedir a prorrogação do estado de calamidade financeira por um ano à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ainda nesta semana. Em nota, a assessoria do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) informou que, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) terá que ser enviada à Alerj ainda no mês de abril e o Plano de Recuperação Fiscal ainda não foi aprovado, ao contrário do que o governo estadual esperava, “é absolutamente natural a solicitação da prorrogação da calamidade financeira”. “Falta ainda definição em relação à solução para o reequilíbrio fiscal do estado, e as condições que levaram ao estado de calamidade prosseguem inalteradas”.

Segundo o governo do Rio, o envio da mensagem à Alerj é uma medida preventiva, uma vez que a aprovação do Projeto de Lei Complementar 343/2017, que prevê a renegociação das dívidas dos estados após o cumprimento de contrapartidas exigidas pelo governo federal, ainda não ocorreu. “Assim que a solução prevista no plano for confirmada, todos os mecanismos previstos na lei de calamidade se tornarão dispensáveis”, informou a assessoria de Pezão. A votação do projeto de lei complementar no plenário da Câmara dos Deputados vem sendo adiada desde meados de março.

O estado de calamidade pública nas finanças foi decretado pelo então governador em exercício, Francisco Dornelles, em junho de 2016, e reconhecido pela Alerj em novembro, com validade até 31 de dezembro.  A aprovação suspendeu temporariamente alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal no estado. Entre artigos suspensos estão o que permite ao governo reduzir salários e demitir servidores.

Dívida ativa

Também nesta semana o governo criará um mutirão para agilizar a cobrança da dívida ativa. A força-tarefa terá integrantes da Procuradoria-Geral do estado, da Alerj, do Judiciário e do Executivo. Os moldes e prazos para o mutirão serão definidos em reunião nesta tarde no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A cobrança da dívida ativa está estimada em mais de R$ 65 bilhões.

O governador Luiz Fernando Pezão anunciará ainda esta semana medidas para combater a crise no estado, enquanto a votação do Plano de Recuperação Fiscal tramita na Câmara Federal.

As principais iniciativas são: incentivo fiscal às empresas que anteciparem o pagamento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a venda da dívida ativa, antecipação do leilão que definirá o banco responsável pela folha de pagamento do Rio, licitação das linhas intermunicipais de ônibus e a suspensão por 180 dias de compensação do crédito tributário.

As licitações para a folha de pagamento e linhas intermunicipais de ônibus são medidas internas. As outras dependem de projetos de lei a serem enviados pelo Executivo para aprovação na Assembleia Legislativa do Rio.

Em novembro do ano passado, o governo do Rio anunciou um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. A maioria dependia de aprovação na Alerj e muitas ainda não foram votadas.

Fonte: Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil (Colaborou Ligia Souto, do Radiojornalismo)
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