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quarta-feira, maio 30, 2018

Prefeito de Itaperuna decreta novo horário de expediente nas repartições públicas

O prefeito de Itaperuna, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, decreta novo horário de expediente na Prefeitura Municipal, Secretarias e demais órgãos que compõe da administração direta e indireta, que passará a funcionar de 8h às 13h, a partir do dia 1 de junho.

O motivo da mudança é a necessidade da redução de gastos operacionais, como energia elétrica, água, telefone e outros.

De acordo com o Decreto nº 5877, de 23 de maio de 2018, a decisão não prejudicará os serviços prestados à comunidade e todos os serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação, de Ambiente, de Obras, de Saúde, de Esporte e Lazer, e de Agricultura, bem como outros determinados por situação de emergência e atividades devidamente justificadas de interesse público e, especificamente, às Unidades Básicas de Saúde, Escolas Municipais, Creches, Conselho Tutelar, Unidades do CREAS, CRAS, SCFV's e Biblioteca Municipal continuarão funcionando em expediente normal, de 8h às 17h.

O Decreto ainda informa que fica proibido o exercício da atividade que possa gerar o pagamento de gratificações de horas extras e gratificação de serviços extras, salvo em situações excepcionais devidamente autorizadas pelo prefeito.