11/27/17 - Itaperuna Notícias

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segunda-feira, novembro 27, 2017

Itaperuna e outros municípios do Noroeste poderão receber Royalties do Mineroduto

segunda-feira, novembro 27, 2017
O Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (22), a medida provisória (MP) 789/17 que aumenta os royalties cobrados para as empresas que exploram o minério de ferro.  Essa medida também altera a divisão dos recursos, reduzindo a parcela destinada ao governo federal, aos estados e municípios produtores e, a novidade, é que os municípios afetados pela atividade, como os cortados por ferrovias e dutos, receberão 10%. Itaperuna é uma dessas cidades.

Em setembro deste ano, o prefeito do município, Dr. Marcus Vinícius, esteve em Brasília-DF representando toda a região Noroeste-RJ, na luta para que a MP entrasse em pauta e fosse votada o quanto antes pelos deputados e senadores.

Desde o início da obra, em 2009, Itaperuna nunca teve participação nos royalties porque, desde então, nunca foi solicitado ao Governo Federal o benefício que cada município, por onde a maior tubulação de mineroduto do mundo passa, tem direito a receber. 

A Agência Nacional de Mineração é o órgão responsável pelo recolhimento e distribuição dos recursos e isso só é possível através do requerimento de cada Prefeitura.

Essa conquista não atinge somente Itaperuna, mas também várias cidades da região por onde o mineroduto passa, como Porciúncula, Natividade, Cardoso Moreira e Bom Jesus de Itabapoana.

A nova forma de distribuição dos recursos ficará assim: a União receberá 10% (antes eram 12%), os estados, 20% (antes eram 23%). Os municípios mineradores ficarão com 60% (antes eram 65%) e os municípios afetados pela atividade receberão 10%. A matéria segue agora para sanção presidencial.
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Prefeitura de Itaperuna participa da Inauguração do NUAM

segunda-feira, novembro 27, 2017
O Núcleo de Atendimento à Mulher – NUAM - foi inaugurado em Itaperuna, na tarde desta última sexta-feira (24) na 143º Delegacia Legal do município. A secretária de Assistência Social, Camila Andrade, esteve presente e também representou o prefeito, Dr. Marcus Vinícius.

O número de mulheres vítimas de violência no Brasil cresce diariamente. Só na região Noroeste-RJ, 2.458 mulheres sofreram algum tipo de violência em 2016, dessas seis foram mortas e 83 estupradas.

Na tentativa de mudar essas estatísticas e que elas possam ter mais incentivo e também a identidade preservada, o NUAM estará funcionando no segundo piso da DP, com local preparado com inspetoras experientes, além de um espaço separado com um lindo aquário para as crianças brincarem enquanto a mãe faz a ocorrência.

Também estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, Amanda da Aidê, a assessora especial de assuntos institucionais da Secretaria de Direitos Humanos, Kátia Lobo, a presidente da Associação ItaMulher, Nelma Lemos, a superintendente de enfrentamento à violência do Estado do Rio, Sônia Lopes, o secretário de Educação do município, Prof. França Bombeiro, a psicóloga e coordenadora do CIAM - Centro Integrado de Atendimento à Mulher, Débora Rosa- e toda a equipe, além do delegado titular Dr. Márcio Caldas e inspetores da 143º DP.
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