09/28/17 - Itaperuna Notícias

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quinta-feira, setembro 28, 2017

Justiça mantém valor da passagem de ônibus em Itaperuna

quinta-feira, setembro 28, 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu ao recurso da Procuradoria Geral de Itaperuna e decidiu, nesta semana, manter o valor da tarifa do transporte público em R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos).

De acordo com a relatora, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da Quinta Câmara Cívil, a empresa não apresentou índice claro e objetivo que permita ao julgador concluir, em simples e rápida operação matemática, qual seria a tarifa adequada e a possibilidade de dano grave ou irreparável para os usuários, sendo assim, a decisão foi por unanimidade, para o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão com a empresa.

A ação judicial proposta pela Viação Santa Lúcia, para o aumento da passagem, segue em curso na 2ª. Vara da comarca de Itaperuna. 
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