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segunda-feira, julho 16, 2018

IPEM voltará atender em Itaperuna a pedido da Prefeitura

segunda-feira, julho 16, 2018
O prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius, recebeu nesta semana um representante do Instituto de Pesos e Medidas do Estado(IPEM), Thiago Rangel, para alinhar a volta do posto de atendimento da instituição em Itaperuna, que encerrou as atividades no município em 2013.

Esse foi um pedido dos taxistas do município e da Associação dos Motoristas de Táxi de Itaperuna (AMTITA), feito à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Hoje, o atendimento do IPEM é feito em Campos dos Goytacazes e os taxistas precisam ir até lá realizar a inspeção.

O atendimento será em uma sala no Mercado do Produtor, na BR 356, e a inauguração será em breve.

O IPEM é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para realizar as verificações, certificações e fiscalizações em produtos e serviços acreditados por ele.

Também estiveram presentes neste encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Adilson Peres e sua equipe, assessor jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, Eucimar Machado e vereadora Amanda da Aidê.
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quinta-feira, julho 12, 2018

LDO 2019 de Itaperuna é aprovada em primeira discussão e Câmara permite créditos adicionais suplementares de 30%, como tradicionalmente acontece

quinta-feira, julho 12, 2018
Em primeira votação, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 da Prefeitura de Itaperuna foi aprovada na Câmara Municipal de Vereadores, por 7 votos a 6, durante a sessão desta quarta-feira (11/07).

A LDO prevê em seu artigo 53, inciso I, a possibilidade de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2019 até o limite de 30% do total das despesas fixadas. Tal previsão legal tem o objetivo de dar aos gestores públicos uma maior flexibilidade ao fazer ajustes necessários no orçamento, principalmente em anos de restrição de receitas e crise econômica, como tem ocorrido nos tempos atuais. É por este motivo que a própria Lei prevê uma margem de ação para o Executivo, o que ocorre, tradicional e usualmente em Itaperuna, , como também na maioria dos municípios brasileiros, estados e na própria União Federal.

Na prática, a Prefeitura continua tendo a mesma autonomia como nos anos anteriores (Lei nº 573/12, para o ano de 2013; Lei nº 601/13, para o ano de 2014; Lei nº 654/14, para o ano de 2015; Lei nº 717/15, para o ano de 2016), assim como nas LDO's para os anos de 2017 e 2018, já na presente gestão (Lei nº 755/16, para o ano de 2017; Lei nº 780/17, para o ano de 2018), mantendo a redação e o número do artigo em todas as leis citadas. Com essa autonomia é possível, por exemplo, implantar uma nova ação na área da saúde, como o combate a inesperados surtos epidemiológicos, entre outros, o que fatalmente seria inviabilizado caso não seja permitido o manejo orçamentário e, assim, a maior prejudicada seria a própria população que, em casos de demandas que necessitam de maior rapidez no atendimento, como a troca de um pneu furado de um caminhão que realiza a Operação Tapa Buracos, a Prefeitura teria necessidade de enviar o pedido para a Câmara e está podendo levar semanas para enviar para votação e, consequentemente, aprovação ou não, dependendo dos votos dos vereadores.

"A atitude dos vereadores em não votar a favor emperra o desenvolvimento do município. Essa seria uma atitude de parceria pensando no melhor para população. Quando o legislativo prende demais o executivo, este deixa de executar importantes ações, principalmente as emergenciais", disse o economista Ranulfo Vidigal. 

Vale ressaltar que o possível manejo de até 30% não alcançará verbas de uso e destinação obrigatórios, como pagamento salarial de servidor e despesas com saúde e educação, dentre outras. Além disso, eventuais adequações orçamentárias estarão sujeitas à análise e aprovação dos diversos órgãos de controle, como a própria Câmara Municipal de Vereadores e os Tribunais de Contas.

De acordo com a Prefeitura, "o movimento e posicionamento tomado pelos vereadores de oposição é uma ação extrema, de desnecessária e imotivada pressão ao executivo. Uma tentativa de engessar a gestão, para que esta deixe de continuar realizando os trabalhos e prejudicando, assim, o povo itaperunense."

Para a Câmara Municipal essa prática, mesmo antes da crise econômica, já acontecia para que o município tivesse esse recurso para trabalhar. "Estamos num momento de crise, não podemos deixar de atender não só o executivo, mas a população que necessita dessas demandas. Estamos dando oportunidade do executivo trabalhar. A fiscalização dos vereadores independe de percentual. A responsabilidade do dinheiro é da Prefeitura e a nossa é de fiscalizar. Todos nós precisamos trabalhar com responsabilidade", disse Amanda da Aidê, presidente da Câmara.

Os vereadores que votaram a favor do projeto são: Glauber Bastos, Marquinho de Retiro, Paulo César, Felipe Rodrigues, Roninho, Jaime Ferreira e Amanda da Aidê, quem realizou o desempate como presidente da Câmara. Os que votaram contra são: Welliton do Frango, Cazalito, Sinei Torresmo, Moreira, Nandi e Nel.

O Projeto irá para a segunda discussão no dia 16/07.
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terça-feira, julho 10, 2018

Treinamento da ONU tem inscrições abertas para empresários de Itaperuna e região

terça-feira, julho 10, 2018
O Sebrae/RJ está com as inscrições abertas para o seminário Empretec que será realizado em Itaperuna no mês de julho. A entrevista para seleção dos participantes acontece até a próxima sexta, dia 13. Os interessados podem procurar a agência do Sebrae em Itaperuna (Av. Cardoso Moreira, 948, Centro) ou pedir informações pelo telefone (22) 3824-2020. Podem se inscrever empresários e empreendedores de todo o Noroeste Fluminense.

O programa tem metodologia elaborada pela ONU voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades de negócios. Promovido em cerca de 34 países, no Brasil o Empretec é realizado exclusivamente pelo Sebrae. Mais de 90% dos participantes confirmaram o aumento dos lucros após a conclusão do seminário, e disseram que aplicaram imediatamente mudanças em seus produtos e serviços com base nos conhecimentos adquiridos.

Os empresários são desafiados em atividades práticas que aperfeiçoam suas habilidades na criação e condução de negócios.  O número de participantes é limitado a 20 por turma. Em Itaperuna, os selecionados vão cursar o Empretec no período de 23 a 28 de julho, em tempo integral, das 8h às 18h.

Na semana passada, a palestra gratuita "O caminho do sucesso", lotou o auditório do Sebrae em Itaperuna e apresentou as bases do curso.  "O Empretec é uma importante ferramenta para quem pretende desenvolver uma visão empreendedora ou já é empreendedor e pretende alavancar seu negócio. O objetivo é melhorar o desempenho empresarial, dar maior segurança na tomada de decisões e ampliar a visão de oportunidades, aumentando as chances de sucesso", afirma o coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho.
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Sebrae promove Encontro com a Desburocratização com municípios do Noroeste Fluminense

terça-feira, julho 10, 2018
Evento vai mostrar como a adesão à RedeSimples pode facilitar a abertura e legalização de empresas

Na próxima sexta, 13/07, o Sebrae/RJ promove o Encontro com a Desburocratização com os municípios do Noroeste Fluminense. O objetivo é mostrar como as prefeituras podem simplificar os processos de legalização dos pequenos negócios através da adesão à RedeSimples, facilitando a abertura, alteração e baixa de empresas. "A ideia é criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos pequenos empreendimentos como forma de promover o crescimento econômico dos municípios", afirma o coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho.

O encontro acontecerá no escritório regional do Sebrae/RJ em Itaperuna, com início às 9h, e terá a presença do presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Luiz Paranhos Velloso. Serão apresentadas as facilidades do REGIN – Sistema de Registro Integrado – um sistema informatizado que integra todos os órgãos públicos envolvidos no processo de abertura e legalização de empresas; e do processo de legalização junto ao Corpo de Bombeiros.

Na prática, significa dizer que os órgãos atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet, eliminando a burocracia e reduzindo o tempo de emissão dos alvarás "A implantação do REGIN gera facilidade, segurança e agilidade para o poder público e também para o empreendedor, além de contribuir com a redução da informalidade e dos custos sociais e econômicos", esclarece o analista do Sebrae/RJ, Jorge Luiz Gomes dos Santos.

Foram convidados os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores públicos de todos os municípios do Noroeste Fluminense – Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Porciúncula, Natividade, Varre-Sai, Laje do Muriáe, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Cambuci, Itaocara e Aperibé.

O evento é gratuito. Além da Jucerja, o encontro tem apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ), da Associação Regional dos Profissionais de Contabilidade do Noroeste Fluminense (ARCNF), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ).

Conheça a programação:
9h- Credenciamento
9:30h – Abertura
9:45h – AGERIO – Cresça ainda mais
10:30h- Implantação do REGIN
11h - Procedimento Simplificado de Regularização – CBMERJ
12h – Licenciamento Sanitário Simplificado: uma alternativa para a desburocratização
12:40h – Integração e o novo Sistema de Registro da JUCERJA
13:10h – Encerramento.

Serviço:
Encontro com a Desburocratização no Noroeste Fluminense
Data: 13 de julho de 2018 às 9h
Local: Sebrae – Av. Cardoso Moreira, 948 – Centro – Itaperuna.
Informações pelo telefone (22) 3824-2020.
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Saiba quais doenças voltaram a ameaçar o Brasil

terça-feira, julho 10, 2018
Os primeiros sinais de queda nas coberturas vacinais em todo o país começaram a aparecer ainda em 2016. De lá para cá, doenças já erradicadas voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro são alguns dos estados que já confirmaram casos de sarampo este ano. Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de todas as vacinas do calendário adulto está abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo. Entre as crianças, a situação não é muito diferente – em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, atingia a meta de 90% de imunização. Em 312 municípios, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite. Apesar de erradicada no país desde 1990, a doença ainda é endêmica em três países – Nigéria, Afeganistão e Paquistão.

O grupo de doenças pode voltar a circular no Brasil caso a cobertura vacinal, sobretudo entre crianças, não aumente. O alerta é da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim), que defende uma taxa de imunização de 95% do público-alvo. O próprio Ministério da Saúde, por meio de comunicado, destacou que as baixas coberturas vacinais identificadas em todo o país acendem o que chamou de "luz vermelha".

Confira as principais doenças que ensaiam um retorno ao Brasil caso as taxas de vacinação não sejam ampliadas.

Sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, grave, transmissível e extremamente contagiosa. Complicações infecciosas contribuem para a gravidade do quadro, particularmente em crianças desnutridas e menores de um 1 ano de idade.

Os sintomas incluem febre alta acima de 38,5°C; erupções na pele; tosse; coriza; conjuntivite; e manchas brancas que aparecem na mucosa bucal, conhecidas como sinais de Koplik e que antecedem de um a dois dias antes do aparecimento da erupção cutânea.

A transmissão do sarampo acontece de quatro a seis dias antes e até quatro dias após o aparecimento do exantema (erupção cutânea). O período de maior transmissibilidade ocorre dois dias antes e dois dias após o início da erupção cutânea.

Poliomielite
Causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, a poliomielite geralmente atinge crianças com menos de 4 anos de idade, mas também pode contaminar adultos.

A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas e há semelhanças com as infecções respiratórias como febre e dor de garganta, além das gastrointestinais, náusea, vômito e prisão de ventre.

Cerca de 1% dos infectados pelo vírus pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes, insuficiência respiratória e, em alguns casos, levar à morte.

Rubéola
A rubéola é uma doença aguda, de alta contagiosidade, transmitida pelo vírus do gênero Rubivirus. A doença também é conhecida como sarampo alemão.

No campo das doenças infectocontagiosas, a importância epidemiológica da rubéola está associada à síndrome da rubéola congênita, que atinge o feto ou o recém-nascido cujas mães se infectaram durante a gestação. A infecção na gravidez acarreta inúmeras complicações para a mãe, como aborto e natimorto (feto expulso morto) e para os recém-nascidos, como surdez, malformações cardíacas e lesões oculares.

Os sintomas da rubéola incluem febre baixa e inchaço dos nódulos linfáticos, acompanhados de exantema. A transmissão acontece de pessoa para pessoa, por meio das secreções expelidas pelo doente ao tossir, respirar, falar ou respirar.

Difteria
Doença transmissível aguda causada por bacilo que frequentemente se aloja nas amígdalas, na faringe, na laringe, no nariz e, ocasionalmente, em outras mucosas e na pele. A presença de placas branco-acinzentadas, aderentes, que se instalam nas amígdalas e invadem estruturas vizinhas é a manifestação clínica típica da difteria.

A transmissão acontece ao falar, tossir, espirrar ou por lesões na pele. Portanto, pelo contato direto com a pessoa doente. O período de incubação da difteria é, em geral, de um a seis dias, podendo ser mais longo. Já o período de transmissibilidade dura, em média, até duas semanas após o início dos sintomas.
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quinta-feira, julho 05, 2018

Prefeitura de Itaperuna reassume a UPA do município

quinta-feira, julho 05, 2018
Classificada como a melhor Unidade de Pronto Atendimento do Estado do Rio, a Upa de Itaperuna agora passa ser administrada pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde.

Para dar a notícia aos funcionários da unidade, o secretário da pasta, Óliver Barros, se reuniu com todos eles na noite desta quarta-feira (04), com o objetivo de tratar sobre as questões relacionadas ao gerenciamento da unidade e a transferência da gestão, que antes ficava por conta da Organização Social – OS, que já foi informada da decisão.

Durante a reunião, os funcionários tiveram a oportunidade de relatar as dificuldades que estão enfrentando na unidade. Em relação aos salários atrasados, o secretário disse que já está tomando as devidas providências para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível, já que o repasse da Prefeitura para a Unidade sempre esteve em dia.

Com essa decisão, a Prefeitura gera uma economia considerável em torno de 500 mil reais por mês, além de melhorar a qualidade no atendimento, com mais profissionais qualificados.

"Já estamos trabalhando para que tudo seja resolvido da melhor maneira possível. Nosso objetivo é sempre oferecer os serviços com qualidade para os pacientes e também com atenção para os servidores, que agora passarão a ser funcionários da Secretaria de Saúde", disse Óliver.
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